Por Carol Silveira Assessoria de Imprensa
O diretor da Athenagro Consultoria e coordenador do Rally da Pecuária, Maurício Palma Nogueira, que planejou e coordenou 11 expedições de avaliação de pastagens no Brasil, foi designado pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro em portaria publicada ontem (09/01), no Diário Oficial da União, como titular do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, representando a sociedade civil.
O comitê gestor coordenará as ações de planejamento e execução do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), lançado em dezembro do ano passado. O programa tem como meta a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis no período de uma década, o que garantirá o dobro de área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, impedindo assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
A degradação das pastagens é um dos itens de maior impacto negativo para o pecuarista.
Estimativas da Athenagro apontam que o custo da degradação de pastagens no Brasil atingiu cerca de R$39 bilhões em 2022, próximo de R$60 por arroba (15 quilos de carcaça) produzida no ano.
Em artigo publicado em dezembro, Nogueira explica que as estratégias de ações do Comitê deveriam considerar os diferentes desafios técnicos encontrados a campo. E, simultaneamente à recuperação das pastagens, é preciso garantir que os produtores freiem o processo de degradação.
De acordo com as análises realizadas nas últimas edições do Rally da Pecuária, atualmente cerca de 5 milhões de hectares precisariam ser imediatamente reformados, enquanto outros 18 milhões de hectares podem ser recuperados com tratamento em superfície, corrigindo e repondo as condições de fertilidade do solo, além de planejar o controle de plantas invasoras e insetos. A economia obtida com a recuperação, que pode ser feita sem revolvimento do solo, representa 35% a 50% dos custos necessários para reforma da área, conforme as condições.
Ainda existem outros 26 milhões de hectares que, entre 12 e 24 meses, deverão entrar em condições de alerta devido à perda de qualidade. Se nada for feito, ainda que seja apenas um descanso – usando o jargão da pecuária – dependerão de recuperação em um primeiro momento e de reforma no último caso. Outros 45 milhões de hectares de pastagens se preparam para entrar em alerta no período de 24 a 48 meses.
Para Nogueira, a expectativa é de que, com planejamento e coordenação para a execução das ações, o programa tem tudo para dar certo, visto que orientará, através de políticas públicas, que o processo ocorra de forma ordenada e acelerada. O programa é ousado, avalia o diretor da Athenagro, e é fundamental que ele seja tratado conforme a complexidade do tema.
Por outro lado, o desafio de executá-lo é muito maior, e mais complexo do que apresentar números e embasá-los, tecnicamente. “A pecuária comercial ocupa cerca de 95 milhões de hectares, o que nos permite concluir que existam mais de 60 milhões de hectares de pastagens praticamente ociosas no Brasil, número 50% maior do que a meta apresentada no programa. Essa área toda de pastagens ociosas deve estar nas mãos de 600 mil a 800 mil proprietários de bovinos que acabam não participando do mercado, com frequência”, afirma o diretor da Athenagro.
Cada hectare disponível, e potencialmente recuperável ou transferível para outras atividades, possui um dono com suas próprias expectativas para a sua área. E parte destes donos não possui sequer os documentos de posse da terra.
O sucesso das atividades que podem ser conduzidas nessas áreas depende de diversos critérios, como índice pluviométrico na região, topografia, altitude, porcentagem de argila e outros quesitos que definem o potencial produtivo do uso do solo, ou seja, a aptidão agrícola da área. E ainda sobre essa análise é preciso considerar o grau de degradação das pastagens e o orçamento que cada situação exigiria para recuperá-las ou simplesmente mantê-las.
Profissionais preparados, em contato com os produtores, deverão executar um plano muito bem elaborado e versátil diante dos inúmeros imprevistos que surgirão a cada etapa de sua execução. E é imprescindível concluir a regularização fundiária, titularização das terras e validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), complementa o consultor.
Além do MAPA, o comitê gestor interministerial conta com membros Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDCI); da Fazenda (MF); e das Relações Exteriores (MRE). Também conta com representantes do Banco Central do Brasil (BCB); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); BNDES; representantes do setor agropecuário; da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais; e sociedade civil.
Representando a sociedade civil, junto com Nogueira, está Carlos Cogo, da Cogo Inteligência em Agronegócio, e os suplentes Maria Stella Damha, da Damha Agro, e Sérgio Luis Bortolozzo, da Sociedade Rural Brasileira.